Em: 02/09/2019

TOMO I

Vitória do diálogo

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Pará – SINDJU participou, no último dia 30, da primeira mesa de negociação com a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, quando foram discutidas propostas para o fim da greve dos servidores, iniciada em 20 de agosto.

A Presidência do TJPA acolheu o pedido do SINDJU, formulado pelos advogados José Marinho Gemaque Júnior e Eduardo Suzuki Sizo, do Escritório Sílvia Mourão Advogadas Associadas, para suspender a reunião até a conclusão do estudo de viabilidade para pagamento do relativo às perdas inflacionárias que, hoje, totalizam 4,94%. A presidência do TJPA sinalizou a implementação, em janeiro de 2020, de reajuste equivalente a 1%, com efeito retroativo a maio deste ano, sobre os 2% já garantidos, ficando pendente um estudo para pagamento do 1,94% restante.

A negociação será retomada no dia 03 de setembro.

TOMO II

Vitória jurídica

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, ao apreciar pedido de tutela de urgência, acolheu parcialmente o pedido formulado pela assessoria jurídica do SINDJU, impedindo os descontos dos dias parados dos servidores, que se encontram em greve até a presente data, pleiteando reposição da inflação acumulada no período 2018/2019. A decisão resguarda o direito constitucional de greve por melhores salários.

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