Notícias & Artigos

O Sindicato dos Médicos do Pará ingressou, na tarde de hoje (22), com Ação Civil Pública contra a OS que administra o hospital de campanha de Santarém, o Instituto Panamericano de Gestão (IPG), para obrigá-la a lançar edital para contratação de médicos pelo regime celetista. O IPG publicou edital...

Desde que o Congresso Nacional reconheceu, no dia 20 de março de 2020, a ocorrência de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavirus (COVID-19), a Presidência da República já editou 24 medidas provisórias, sendo que, algumas delas, impactam diretamente as relações de trabalho. Vejamos as principais alterações trabalhistas ocorridas...

O escritório SÍLVIA MOURÃO ADVOGADAS ASSOCIADAS, em peça assinada pelos advogados SÍLVIA MOURÃO, LUCIJANE ALMEIDA e JOSÉ GEMAQUE JR., em nome do SINDICATO DOS MÉDICOS DO PARÁ (SINDMEPA), aforou ontem um pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA (art. 303 do CPC), contra o MUNICÍPIO DE BELÉM...

Prezados clientes, o Escritório Sílvia Mourão Advogadas Associadas continuará com o atendimento presencial suspenso. Tal medida, ainda sem data prevista para encerrar, considera os alertas que permanecem sendo emitidos pela Organização Mundial da Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Pará. Aproveitamos para informar que...

Diante dos últimos acontecimentos sobre a repercussão do COVID-19, o Escritório Sílvia Mourão Advogadas Associadas está suspendendo seu atendimento presencial ao público em geral até 31 de março, terça-feira. Informamos que os atendimentos telefônicos permanecerão no horário comercial, 09h às 18h, através dos números (91) 3242-5352/98917-0042/98917-0043. Também é possível...

A capital paraense foi o local escolhido para sediar o 41º CONAT – Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, maior Congresso da Advocacia Trabalhista da América Latina, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro. Desde 1978, a ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas realiza o CONAT, com periodicidade anual,...